Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.